Apartheid contra as Pessoas com Deficiência
O texto abaixo foi extraído do site
Paula Crozara de Resende
Vivemos em um mundo onde muito se fala sobre Direitos Humanos, mas o
desrespeito permanece em pauta para muitos dos humanos. Na maioria das
vezes, no imaginário coletivo, quando se fala em direitos humanos associamos
com cadeias lotadas, práticas cruéis e de tortura para presos. Ocorre que,
existem várias pessoas que, apesar de serem gente, da mesma espécie
científica dos homo sapiens, parecem invisíveis e não são facilmente
associadas as questões que envolvem direitos humanos.
Estou falando das pessoas com deficiência, que em muitos casos não
cometeram nenhum crime e que ainda pagam impostos, mas são excluídas da
possibilidade de usufruir de direitos humanos básicos, simplesmente por
conviverem diariamente com uma deficiência que receberam de “presente da
vida”.
Importante esclarecer que a deficiência dessas pessoas é só mais uma
característica dentre as várias que todo mundo possui, mas comumente é
representativa dessas pessoas, como se a pessoa fosse sua deficiência, o que
é um absurdo!
Muitos dos meus leitores vão dizer que não, que as pessoas com deficiência
também são sujeitos de direitos, inclusive os humanos e universais, e que a
legislação brasileira e até a nossa Constituição não fala em diferentes níveis de
cidadania.
Tudo muito lindo até aparecer uma pessoa com deficiência no mundo real e
que queira estudar na sua escola, ler os livros que você publicou, trabalhar na
sua empresa, divertir-se no seu estabelecimento de lazer, até mesmo
freqüentar a sua igreja, assistir a um casamento ou fazer uma visita à sua casa
ou local de trabalho.
O pânico aumenta se essa pessoa se recusar a ser carregada ou se
simplesmente apontar que o problema é a escada, a falta de livro no formato
acessível, a ausência de áudio-descrição na propaganda linda que você
colocou na televisão, ou a falta de acessibilidade virtual no sítio da sua
empresa. Bom, a sua casa estaria resguardada não fosse aquela vontade
incontrolável de sua visita que, depois de uns aperitivos precisa, como toda
pessoa, usar o banheiro.
E agora? Você não sabia e não foi informado/a que em uma porta de 60
centímetros não passa uma cadeira de rodas? Você não tem obrigação de
saber que o livro impresso não atende todas as necessidades de todos os
leitores e que isso pode ser considerado, pelo código do consumidor, um
defeito? E você que é o responsável pela igreja esqueceu que a porta lateral —
aquela onde tem a rampa exigida pela Prefeitura — precisava estar aberta?
Será que pedir desculpas vai adiantar alguma coisa ou só vai piorar a raiva
pela exclusão tácita que a pessoa está sentindo?
A escola não pode recusar a matrícula porque é crime, mas ela cria tanta
confusão na hora em que é informada sobre a deficiência da criança, que
muitos pais preferem não expor seus filhos a tamanha discriminação.
É por isso que afirmamos que vivemos num APARTHEID silencioso contra as
pessoas com deficiência. Ninguém diz que não se pode entrar na igreja, só que
a porta, quando existe, está trancada e ninguém tem a chave e ainda pior,
ninguém pensa em como abrir a porta, mas em como se livrar daquela pessoa
com deficiência ou em como evitar a presença dela para não mostrar a
incoerência entre o discurso e a prática.
Naquele momento o problema é a presença da pessoa com deficiência e
simplesmente é bastante complexo para a pessoa, nessas situações de
“crises”, que só quer participar, mostrar que o problema é a falta de
acessibilidade ou o desrespeito aos direitos daquele ser humano ali diante de
você.
E no imaginário coletivo e na vida real, vamos criando mais e mais barreiras
para separar essas pessoas do nosso convívio. Transporte acessível? Só
especial e separado porque não podemos imaginar que uma pessoa queira sair
de sua casa e viver@ E por falar nisso, quando encontramos alguém com
deficiência que está aí no mesmo lugar que você, batalhando por sua
independência como a maior parte dos brasileiros e das brasileiras, logo
rotulamos – EXEMPLO DE VIDA, não queremos saber de fato o que ela faz,
mas para segregar colocamos em outra categoria dos que devem ser
admirados@ Porque assim fica mais fácil deixá-los longe de nosso convívio.
Mas ainda nos resta uma esperança que a
Pessoas com Deficiência
elaborada pela ONU e com caráter vinculante, que foi ratificada pelo Brasil,
com quórum qualificado para dar visibilidade a 14,5% da população, de acordo
com o Censo Demográfico do IBGE de 2000 para que possa ser usada como
arma de enfrentamento mundial desse terrível APARTHEID silencioso e que
você pode contribuir e muito para sua manutenção se continuar omisso e
fazendo de conta que não vê tudo o que disse acima.
Por isso e muito mais, queremos que essa Convenção seja rotulada como a
Convenção contra o APARTHEID das pessoas com deficiência.
* Ana Paula Crozara de Resende – advogada, membro do Centro de Vida
Independente Araci Nallin, professora de acessibilidade e inclusão social da
Universidade de UberabaBengala Legal e foi escrito pela Draª Ana*.Convenção Sobre os Direitos das, primeiro Tratado Internacional de Direitos Humanos,